Tag Ação rescisória CPC

Tag: Ação rescisória CPC

O empregado que pleiteia direitos na justiça do trabalho é denominado:

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Qual a regra geral de foro do CPC?

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Como ocorre o processo de despolarização da membrana do neurônio?

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Quais os principais modos de ação de antibióticos sobre bactérias?

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O que protege os seres vivos da ação danosa dos raios ultravioleta?

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Sobre o CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis, assinale a alternativa incorreta

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O que muda na nova Lei de recuperação judicial?

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Quando ocorre a apuração de haveres?

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Potencial de ação o que é

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O que é o requisito da repercussão geral no recurso extraordinário?

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Quais as hipóteses legais de cabimento da produção antecipada de prova?

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É correto afirmar que são elementos da ação no Direito Processual Civil?

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Quais as consequências do não comparecimento em audiência de conciliação?

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No contexto do início do século xxi, uma ação para solucionar os problemas logísticos

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Quais os efeitos da concessão de medida cautelar em ADPF?

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O que é resolução de questão prejudicial?

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Qual a importância do plano de ação no marketing de relacionamento?

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É atribuição do Ministério Público promover privativamente a ação penal pública na forma da lei?

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É cabível ação rescisória para rescindir os efeitos de sentença transitada em julgado quando a decisão violar literal disposição de lei ou de Súmula dos tribunais superiores?

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Quais são as características das forças que formam um par de ação e reação?

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São requisitos obrigatórios para as ações de reintegração e manutenção da posse?

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E se o juiz não julgar o embargos de declaração dentro do prazo de 5 dias?

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Qual o recurso cabível contra tutela antecipada concedida na sentença?

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Qual problema ambiental pode ser agravado com essa ação Brainly?

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São irrecorríveis as decisões monocráticas dos relatores em sede de agravo de instrumento?

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Quanto aos prazos para interposição dos recursos o CPC 2015 é correto afirmar?

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Quando houver mais de um executado o prazo para cada um deles embargar?

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Uma das hipóteses de excesso de execução e quando o exequente pleiteia quantia superior à do título

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Quais são os critérios orientadores dos Juizados Especiais Cíveis indique os e defina sua extensão?

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Quais os critérios para que se possa ser autor de uma ação nos Juizados Especiais Cíveis?

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Quais os objetivos e funções do Comitê de pronunciamentos Contábeis?

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Como as competências e habilidades descritas na BNCC se relaciona com o conteúdo de seu plano de ação?

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Quais são os efeitos produzidos pela sentença estrangeira no Brasil?

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É possível ao órgão julgador fazer o juízo de admissibilidade negativo e o juízo de mérito positivo

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Como descobrir o tipo de ação penal de um determinado crime?

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Qual o recurso cabível contra impugnação?

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Que tipo de ação a supervisora pedagógica pode realizar para conscientizar os professores da importância dos processos avaliativos?

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Que tipo de ação a supervisora pedagógica pode realizar para conscientizar os professores?

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Quando as temperaturas são mais amenas e aumenta a umidade nas áreas litorâneas temos a ação da?

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Quando não cabe honorarios de sucumbência?

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Porque o potencial de ação é diferente músculo cardíaco?

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É cabível controle de constitucionalidade de ato normativo em face da Lei Orgânica do Distrito Federal?

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Prova testemunhal pode ser utilizada, mesmo que os documentos probatórios sejam suficientes.

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Apesar da prova testemunhal ser sempre admitida, há duas restrições quanto à sua utilização.

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Quando será concedida a medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão?

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O que diz o artigo 330 do CPC?

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A cinco passos de você tudo hd

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Qual a disposição do CPC sobre o instituto da tutela provisória?

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É um procedimento no qual as partes escolhem um terceiro estranho para decidir sobre um conflito?

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Quais grupos políticos surgiram durante o governo constitucional e suas características?

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Prevê o cpp o cabimento de recurso em sentido estrito, em qualquer hipótese de rejeição

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Como se dá o julgamento da denunciação da lide Caso o denunciante seja vencedor da ação principal?

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Qual a diferença de suspensão de prazos e interrupção de prazos?

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O que se entende por sub

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Qual é a principais diferenças entre as teorias de Weber e Durkheim?

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Quais as principais leis e normas que regem a Contabilidade Pública?

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O que é o princípio da Boa

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Por que a ação das cortes precipitou a independência?

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Dispõe o Código de Processo Civil em seu art 1 a jurisdição civil, contenciosa

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Qual a diferença entre uma tutela provisória incidental e antecedente?

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Quais transformações do espaço provocadas pela ação humana inadequada alteram o ciclo da água?

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Quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50% cinquenta por cento?

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Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes

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Impugnação ao cumprimento de sentença o que é

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Petição execução de honorários sucumbenciais nos próprios autos novo CPC

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Calcular FGTS com multa de 40

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O que são competências e habilidades no contexto do currículo em ação?

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Qual o foro competente para ação de alvará judicial?

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O que compete à autoridade judiciária brasileira?

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Qual maior objetivo da contabilidade internacional CPC?

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No ordenamento constitucional brasileiro quem pode declarar a inconstitucionalidade de norma

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Quanto à Adin por omissão assinale a alternativa incorreta?

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Fatores responsáveis pela criação e manutenção da diferença do potencial de membrana

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A ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça possui prazo decadencial

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O que é potencial de ação fisiologia

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Dissolução união estável partilha bens novo cpc

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Fui demitido e não saquei o fgts

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Impossibilidade de alteração do pedido após a citação novo CPC

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A ação orquestrada pelo imperador D pedro I a Constituinte de 1823

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Apresenta intenso desgaste de suas rochas provocado principalmente pela ação da água e do vento

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Qual recurso contra desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?

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Prazo contestação incidente de desconsideração da personalidade jurídica mais de um réu

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O que a Lei 6404 76 apresenta sobre a obrigatoriedade da demonstração dos fluxos de caixa?

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O que é o currículo em ação?

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Para que o STF pode modular os efeitos de uma decisão é necessário o quórum de aprovação de maioria absoluta?

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Quais os recursos nos casos de julgamento antecipado do mérito de forma parcial e total?

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Não é possível que ocorra mais de uma sessão destinada a conciliação ou mediação?

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É possível afirmar que o ajuizamento de reclamação trabalhista de maneira verbal é direito exclusivo do empregado?

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Quais os dois grupos políticos que surgiram no governo constitucional?

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Quais são os casos em que compete exclusivamente à jurisdição brasileira processar e julgar o feito?

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Quem pode propor ação de controle concentrado?

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O que é potencial de membrana e qual a distribuição dos íons K+ e Na+ na membrana em repouso?

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Qual a relação da bomba de Na+ K com o estabelecimento do potencial elétrico da membrana celular?

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Quais são as consequências decorrentes da declaração de inconstitucionalidade de uma lei por meio do incidente de arguição de inconstitucionalidade?

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Qual a relação entre a rigidez constitucional e o controle de constitucionalidade?

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Será nulo o negócio jurídico quando o motivo determinante comum a ambas as partes for ilícito?

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Qual das camadas aparece como consequência da ação dos ventos

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Quais os critérios para o STF avaliar se tem ou não repercussão geral?

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Como funciona o processo de liberação da insulina e glucagon e qual a sua principal ação no organismo?

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O que ocorrerá na ação do hormônio ADH se uma pessoa ingerir uma grande quantidade de álcool?

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